Ecos de Junho: Insurgências e crise política no Brasil (2013-2018)

As Jornadas de Junho de 2013 (ora denominadas JJ13) podem ser consideradas como um marco da história política do Brasil contemporâneo. Acontecimento complexo, renegado em grande medida pelos partidos e organizações de esquerda hegemônicos, reprimida e depois pirateada pela direita conservadora e neoliberal, as JJ13 abriram o ciclo histórico de crise política da sociedade brasileira. Logo, a mesma não pode ser plenamente compreendida se não entendermos, sociologicamente, o que foram as JJ13 e, especialmente, as diferentes performances dos grupos de interesse, coalizões e classes sociais durante e depois das JJ13.  Ainda mais porque, ante qualquer movimento de resistência mais generalizado, como ocorreu com a greve dos caminhoneiros de 2018, o fantasma das JJ13 ressurge nos corredores e bastidores do poder[1]. Desse modo, as JJ13 estão no centro da crise política brasileira. Certamente não devemos entender tal processo a partir de um modelo simplista de causa-efeito[2], mas sim de uma complexa dialética ação-reação: as JJ13 provocaram diversas reações, que tentam se apropriar ou neutralizar os efeitos provocados por elas. Desse modo, o núcleo dinamizador da presente crise pode ser considerado como um produto das Jornadas de Junho, mesmo que a crise política como um todo não o seja.

Nosso argumento é que as JJ13 foram uma insurgência/insurreição que, em termos históricos e sociológicos, consiste em um levante, mais ou menos simultâneo, de classes/grupos subalternos numa determinada sociedade, que usando de diferentes formas de ação e resistência coletiva, especialmente a ação direta e a violência civil não letal (que inclui a destruição de propriedade e a autodefesa de massas), exercem um contra-poder que neutraliza as funções governamentais temporariamente. Logo, a importância das JJ13 não está apenas no número de manifestações e de manifestantes, mas no tipo de relação de (contra) poder e nos efeitos (sobre o sistema político e socioculturais) que as ações coletivas desencadearam[3]. As insurgências e insurreições não são apenas conjuntos de manifestações como outras. Elas provocam mudanças redistributivas no poder e na renda, reformas e eventualmente, revoluções, e são sempre fundados num contra-poder, que se opõe aos poderes hegemônicos[4]. As JJ13 tem um significado histórico único, diferente de grandes manifestações que a antecederam e que a sucederam.

No presente texto faremos um exame das teses equivocadas acerca das JJ13, analisando, na sequência,  porque as JJ13, na sua dinâmica, ações e efeitos, podem ser consideradas como uma insurgência, e o significado histórico da mesma. Em seguida, examinamos as origens socioculturais das JJ13, ponderando como a crise política brasileira, marcada pela reação neoconservadora e revitalização do lulismo, pode ser entendida como uma tentativa de institucionalizar/negar as JJ13 e/ou regular/neutralizar seus efeitos. Por fim, discutiremos como as novas insurgências, com características similares às expressas nas JJ13, se apresentam como via histórica alternativa para a sociedade brasileira, apesar de seus paradoxos.

Leia o texto na íntegra

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II Seminário “Anarquismo: pensamento e práticas insurgentes” – inscrições prorrogadas até 06/11

O II Seminário APPI será realizado na próxima semana. Os interessados em obterem o certificado de participação pode fazer a inscrição pelo formulário .

Abaixo segue a programação atualizada.

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Inscrições abertas para o Seminário Anarquismo Pensamento e Práticas Insurgentes

As inscrições para II Seminario Anarquismo: pensamento e práticas insurgentes estão abertas e podem ser feitas pelo link Inscrição.

A taxa de inscrição é de R$20 reais e dará direito a certificado de participação. Os não inscritos podem participar livremente mas não terão direito ao certificado. As inscrições encerram-se 20 de outubro.

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Programação do II Seminário “Anarquismo Pensamento e Práticas insurgentes”

E com satisfação que anunciamos aqui a programação do II Seminário Anarquismo: Pensamento e Práticas Insurgentes. Em breve informações sobre inscrições e certificados.

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II Seminário “Anarquismo, pensamento e práticas insurgentes”

Novembro de 2017, Rio de Janeiro, Brasil

O objetivo do II Seminário “Anarquismo: pensamento práticas insurgentes” é realizar uma reflexão, a partir da história e da sociologia, sobre os dilemas das insurgências e das revoluções. Tomando como base a ascensão e crise das revoluções do século XX (melhor ilustrada pela revolução russa, que completa seu centenário no ano de 2017) e seu legado para a análise das insurreições do século XXI, iremos discutir um conjunto de temas estratégicos, recorrentes nessas experiências revolucionárias e insurrecionais, e como os mesmos se relacionam ao estudo do sistema mundial e sua presente crise.

Os três temas fundamentais que irão organizar a discussão do seminário são: “Estado, Revolução e Autogestão no século XX”; “Nacionalismo, racismo e emancipação da mulher”; “Insurreições e crise do capitalismo no Século XXI”. Cada um desses temas se coloca numa fronteira complexa entre passado e presente.

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A nova questão agrária e etnoambiental: imperialismo extrativo e situação colonial

imperialismo extrativo e situação colonial

O Seminário “Imperialismo extrativo e situação colonial”, realizado, no dia 27 de abril de 2017, trouxe importantes contribuições aos debates da antropologia e ecologia política. Cerca de 60 pessoas assistiram aos debates e contribuíram com reflexões e perguntas. Abaixo apresentamos um pequeno resumo dos principais pontos das discussões.

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Imperialismo extrativo e situação colonial: uma nova questão agrária e etnoambiental no século XXI

O presente seminário se propõe a debater como o imperialismo extrativo, ou neoextrativismo, está produzindo um processo de reestruturação territorial em escala global, desencadeando conflitos ambientais, étnicos e territoriais no Brasil e no mundo, que compõem uma nova situação colonial e uma nova questão agrária e etnoambiental.

O neoextrativismo é um regime de acumulação centrado na expansão das indústrias de extração (de energias, minérios e outros recursos naturais) e está impondo, por meio de processos de expropriação violenta, land grabbing, financeirização e mercantilização da natureza (da terra, da água, das florestas), um profundo processo de reestruturação territorial e social. Tais processos têm se manifestado especialmente na intensificação de conflitos ambientais, étnicos e territoriais envolvendo populações camponesas e indígenas de diversas regiões do planeta.

Paralelamente, difundiu-se a partir da década de 1990, com ênfase na década de 2000, o discurso ambiental, tendo como marco a noção de “desenvolvimento sustentável”, bem como ações voltadas para a conservação da biodiversidade. A pauta ambiental ganha força junto à comunidade internacional, cujos mecanismos de cooperação voltam-se ainda para a promoção de políticas multiculturais de defesa dos direitos dos “povos indígenas e tribais”, resultando na ambientalização da pauta étnica.

A contradição é visível entre processos de reestruturação territorial, comandados pelas redes de produção e cadeias mercantis da economia-mundo, que tentam mercantilizar a terra e a natureza, e instituições e formas de direito nacional e internacional que tentam preservar e subtrair, supostamente, as mesmas das relações de mercado. É nesse contexto (de conflitos de formas de produção, organização social e de direitos) que são reativadas antigas formas de violência simbólica (narrativas sobre infanticídio indígena, preguiça e improdutividade) e produzidas novas formas expropriatórias (como o capitalismo verde e o multiculturalismo neoliberal), que funcionam duplamente como modos de integração e subordinação de populações camponesas e indígenas.

Considerando que o neoextrativismo modificou substancialmente as relações e sistemas interétnicos, o meio ambiente e o espaço agrário, entende-se que este processo se deu a partir da indução à intensificação da conflitualidade entre grupos étnicos, camponeses e Estados nacionais, assim como entre ordenamentos jurídicos (mecanismos jurídicos distributivos, direitos territoriais e formas de direito consuetudinário) e sistemas jurídicos emergentes das novas relações de produção e processos de acumulação (centrados na expansão da propriedade privada capitalista).

No Brasil, tal processo se manifestou a partir de 2007-2008, com a política neodesenvolvimentista dos governos do PT-PMDB, que se refletiu numa série de projetos e obras de infraestrutura (como o Plano de Aceleração do Crescimento) e nos projetos de incentivo à produção de agroenergia, mineração e produção de petróleo. Várias estratégias de desterritorialização foram elaboradas, como os projetos de reforma constitucional que visavam modificar os termos da demarcação de terras indígenas e comunidades remanescentes de quilombo (respectivamente, o Projeto de Emenda Constitucional 215 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239, para citar dois exemplos), sem contar os inúmeros projetos de modernização rural. Tais processos se aprofundaram e acirraram ao longo do período 2010-2016, tendendo a se radicalizar de forma ainda mais dramática a partir de 2017.

Apesar de vários estudos de caso, pouco tem se discutido no Brasil sobre a necessidade de situar a experiência do “neodesenvolvimentismo” nos quadros do regime de acumulação do imperialismo extrativo, de forma que ainda é uma tarefa a ser realizada a de cruzar estudos de caso realizados no Brasil com os esforços de teorização global existentes na América Latina e África.

Desse modo, o presente seminário pretende discutir como o imperialismo extrativo produziu uma nova situação colonial, e uma nova questão agrária e etnoambiental no chamado “Sul Global”, ou mais precisamente, na periferia e semiperiferia do capitalismo. Se propõe a debater, ainda, a partir do exemplo das transformações no direito e nas formas de cooperação internacional que impactaram a política indigenista, como emergem, sob o discurso do conservacionismo ambiental e do multiculturalismo, novas formas de gestão colonial da natureza e de populações (instrumentos essenciais do processo de acumulação), tendo na Amazônia o locus central de expressão desse processo. Por fim, iremos discutir, a partir de etnografias e pesquisas realizadas no Mato Grosso do Sul e Nordeste, como o racismo é acionado para justificar os novos processos de reorganização territorial, funcionando como forma de poder simbólico que cria subjetividades adequadas às transformações impostas pelo neoextrativismo, e as formas de resistência adotadas pelos povos indígenas.

Imperialismo extrativo e situação colonial:

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